Nossos relatórios têm como objetivo informar publicamente sobre os investimentos e as atividades realizadas a cada ano, em linha com nosso compromisso de transparência dos resultados e ética em nosso trabalho.
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Plano de Trabalho - Casa de Gestantes
Plano de Trabalho - Casa de Passagem
Plano de Trabalho - CCI_CAMPO_BELO
Plano de Trabalho - CCI_JD._BOA_ESPERANCA
Plano de Trabalho - CT FEMININA
Plano de Trabalho - CT Masculina - Recomeço Saúde
Plano de Trabalho - CT Masculina DEPAD
Plano de Trabalho - REPUBLICA FEMININA
Plano de Trabalho - Republica Jovem Feminina
Plano de Trabalho - Republica Jovem Masculina
Plano de Trabalho - REPUBLICA MASCULINA
Plano de Trabalho - SCFV_CAMPO_BELO
Plano de Trabalho - SCFV_JD._BOA_ESPERANCA
PT - Aprender Mais Campo Belo - 2020_1.
PT - Aprender Mais Campo Belo - Ratificação 2021_1.
PT - Aprender Mais CCII - Ratificação 2021_1.
PT - Aprender Mais Sede - 2020_1.
PT - Aprender Mais Sede - Ratificação 2021_1.
PT - Casa de Passagem - Ratificação 2021 1.
PT - EP CARLOS SAMPAIO - ALTA COMPLEXIDADE 1.
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 01/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 02/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 03/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 04/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 05/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 06/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 07/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 08/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 09/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 10/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 11/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 12/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 13/2024 - 947804/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 14/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 15/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 16/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 17/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 18/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 19/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 20/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 21/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 22/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 23/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 24/2024 - 945238/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 25/2024 - 954394/2023
Aviso de Cotação de preços Registro Nº 26/2024 - 954394/2023
Cotação de preços Registro Nº 01/2024 - 947804/2023
Cotação de preços Registro Nº 02/2024 - 947804/2023
Cotação de preços Registro Nº 03/2024 - 947804/2023
Cotação de preços Registro Nº 04/2024 - 947804/2023
Cotação de preços Registro Nº 05/2024 - 947804/2023
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Cotação de preços Registro Nº 13/2024 - 947804/2023
Cotação de preços Registro Nº 14/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 15/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 16/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 17/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 18/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 19/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 20/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 21/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 22/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 23/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 24/2024 - 945238/2023
Cotação de preços Registro Nº 25/2024 - 954394/2023
Cotação de preços Registro Nº 26/2024 - 954394/2023
Cotação de preços Registro Nº 01/2023 - 938059/2023
Cotação de preços Registro Nº 02/2023 - 938059/2023
Cotação de preços Registro Nº 03/2023 - 938059/2023
Cotação de preços Registro Nº 04/2023 - 938059/2023
Cotação de preços Registro Nº 05/2023 - 938059/2023
Resultado após interposição de recurso - 901080/2020
Contrato FEAC - Acolhimento Menstrual - Termo de Parceria 223279
Contrato FEAC - Nossa Subversao - Termo de Parceria 223146
Contrato Ministério do Desenv e Assistência Social - DEPAD - CONTRATO 13-2024
Contrato Sec Estado de Saúde - 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 1143-2020
Contrato Sec Estado Desenv Social - CT FEMININA
Contrato Sec Estado Desenv Social - REP FEMININA
Contrato Sec Estado Desenv Social - REP MASCULINA
Contrato Sec Municipal Assist Social - Convênio 49-2020 - Termo Aditivo N.º 235-2024
Contrato Sec Municipal Assist Social - Convênio 106-2020 - Termo Aditivo N.º 273-2024
Contrato Sec Municipal Assist Social - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 154-2024
Contrato Sec Municipal Saúde - TERMO DE ADITAMENTO Nº 043-2024
EMENDA PARLAMENTAR
Documento: Termo de Fomento Nº 914.992/2021
Emenda Parlamentar nº 41320008, da Deputada Federal Tabata Amaral
Objeto: Melhoria das instalações da entidade, realização de projetos de qualificação profissional para promoção da saúde e desenvolvimento de fatores de proteção contra o abuso de álcool e outras drogas e prevenção da violência contra mulheres e homens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
Valor: R$ 300.000,00
Assinatura: 29/12/2021
Vigência: 12 meses
NACIONAL
Documento: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 57/2018
Processo: n.º 08129.006392/2018-13
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a Prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Nona do
Contrato n° 57/2018
Programa: 5032
Ação: 20R9
Natureza da despesa: 33.90.39.00
Valor: R$ 1.139.407,56
Assinatura: 26/11/2021
Vigência: 02/12/2022
2º Termo de Aditivo
3º Termo de Aditivo
ESTADUAL
Documento: Termo de Atuação em Rede n.º 48 – OSC 50/2020
Objeto: Execução de Serviço de Acolhimento Social para Recuperação e Reinserção Social de Usuários de Substâncias Psicoativas
Valor total: R$ 673.200,00
Assinatura: 01/04/2020
Vigência: 31/03/2021
Documento: Termo Aditivo Nº 00001/2021
Convênio: 1143/2020
Processo: SES-PRC-2020/05151
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Objeto: (i) a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 01143/2020, com a previsão de repasses de mais de 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 135.000,00, nos meses de maio a dezembro de 2021, e de janeiro a abril de 2022, perfazendo o total suplementar de R$ 1.620.000,00; (ii) a prorrogação da vigência até 05/05/2022; (iii) a alteração dos parágrafos primeiro e segundo da Cláusula Sétima, para substituição dos gestores;
e (iv) a retificação do caput da Cláusula Nona, para correção da data final do prazo de vigência; tudo nos termos do novo plano de trabalho do Anexo I deste instrumento, e conforme justificativa, parecer técnico favorável ratificado pelo Sr. Secretário da Saúde, e detalhamento constante do processo nº: SES-PRC-2020/05151.
Valor total: R$ 1.620.000,00
Assinatura: 05/05/2021
Vigência: 05/05/2022
Primeiro Termo Aditivo Nº 00001/2021
Documento: Termo de Fomento
Processo: n.º 1170/2018
Objeto: Execução do Projeto O Futuro em nossas mãos, com recursos captados pelo Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente.
Valor total: R$ 703.875,04
Assinatura: 09/04/2019
Vigência: 12 meses
Documento: Termos de Atuação em Rede
Objeto: Acolhimento institucional de usuários de substâncias psicoativas encaminhados pelos serviços oferecidos no âmbito do Programa Recomeço.
Valor: R$ 961.200,00
Assinatura: 01/04/2021
Vigência: 31/03/2022
Termos de Atuação em Rede
MUNICIPAL
Documento: Termo de Aditamento de Colaboração n° 118/2021
Processo: SEI n.º PMC.2020.00004572-83
Objeto: Execução de Serviço(s) de Proteção Social Básica - Programa de Prevenção (Aprender Mais)
Valor: R$ 1.399.167,36
Assinatura: 25/03/2021
Vigência: 31/03/2023
Termo de Aditamento de Colaboração n° 118/2021
Documento: Termo de Fomento 141/2020
Processo: SEI n° PMC C.2020.00045620-57
Objeto: Execução do Projeto Conexões: Impactos da Pandemia e construções de novas possibilidades para a vida coletiva - FMDCA
Valor: R$ 97.860,81
Assinatura: 26/11/2020
Vigência: 08 meses
Termo de Fomento 141-20 - FMDCA
Documento: Termo de Aditamento de Colaboração nº 143/2021
Processo: SEI n.º PMC.2020.00002328-77
Objeto: Execução de Serviço(s) de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Programa de Acolhimento (Repúblicas Jovens)
Valor total: R$ 1.021.605,12
Assinatura: 29/03/2021
Vigência: 31/03/2023
Termo de colaboração
Termo de Aditamento de Colaboração nº 143/2021
Documento: Termo de Aditamento de Colaboração n° 152/2021
Processo: SEI n.º PMC.2020.00005327-57
Objeto: Execução de Serviço(s) de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Programa de Acolhimento (Casa de Passagem para adultos)
Valor total: R$ 2.197.746,00
Assinatura: 30/03/2021
Vigência: 31/03/2023
Termo de Colaboração
Termo de Aditamento de Colaboração n° 152/2021
Documento: Termo de Aditamento nº 008/2021
Termo de convênio 01/2021
SEI: nº 3978292
Processo administrativo: PMC.2020.00050987-29
Objeto: A prorrogação da vigência do convênio por 18 (dezoito meses) meses, a partir de 01/07/2021, encerrando-se em 31/12/2022, com o decorrente incremento de recursos públicos financeiros.
Valor: R$ 2.004.408,00
Assinatura: 01/07/2021
Vigência: 31/12/2022
Termo de Convênio 01/2021
Termo de Aditamento nº 008/2021
Documento: Termo de Fomento nº 45/2021
Processo: SEI n° PMC 2021.00011036-98
Objeto: execução de projeto contemplado no Edital de Chamamento n.º 01/2020 e voltado à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente no Município na área de (assistência social, trabalho, saúde, educação, esporte, cultura), nos termos do Plano de Trabalho, que foi devidamente analisado e aprovado tecnicamente.
Valor: R$ 180.000,00
Assinatura: 07/06/2021
Vigência: 12 meses
Termo de Fomento nº 45/2021
Documento: Termo de Fomento nº 119/2021
Processo: SEI n.º 2021.00039408-13
Objeto: ações voltadas a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente previstas no Plano de Trabalho, documento que contém a descrição do objeto pactuado, que foi devidamente analisado e aprovado, nos autos do processo SEI PMC.2021.00039408-13 vinculando-se integralmente aos termos do mesmo, inclusive no número de atendimentos.
Valor total: R$ 110.164,32
Assinatura: 03/11/2021
Vigência: 7 meses
Documento: Termo de Parceria - Programa Qualificação da Gestão de OSC
Objeto: apoio financeiro da FEAC à OSC, o qual será utilizado para custeio de despesas relacionadas as atividades administrativas da OSC.
Valor: R$ 78.000,00
Assinatura: 12/12/2019
Vigência: 15/01/2020 a 30/12/2022
Termo de Parceria - Programa
Documento: Termo de Parceria
Contrato: SEI n.º 221115
Objeto: assessoramento técnico, administrativo e financeiro da FEAC à entidade parceira com a finalidade de qualificar os serviços desenvolvidos e potencializar o impacto social.
Valor: R$ 171.084,00
Assinatura: 19/04/2021
Vigência: 31/03/2022
Termo de Parceria